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TRE-AM — 06002503720246040029

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a7f5b80c4859d2de02af5486087d53f27183136946b19511dd25c74027d7d41

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-25
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-05T15:41:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-11-05T15:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-11-07T21:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-11-07T21:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-11-11T12:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-13T14:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-11-13T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-13T14:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-04-15T14:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-06-06T08:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2025-06-18T10:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-06-18T10:36:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-10-13T09:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2026-02-27T11:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2026-02-27T11:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-02-27T11:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2026-03-09T10:47:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-03-17T09:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2026-03-25T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14364",
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  20. 2026-05-22T10:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-05-22T11:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-11-07T00:54:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-11-07T00:54:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-11-11T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-11-11T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14364",
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  26. 2025-02-18T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2025-02-18T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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  28. 2025-02-22T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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  29. 2025-02-22T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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  30. 2025-04-10T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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  31. 2025-04-25T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
}
  32. 2025-04-25T00:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  33. 2025-05-01T02:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-05-01T02:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
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  }
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  35. 2025-05-09T02:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  36. 2025-05-21T15:06:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-06-18T10:07:19.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-01-30T12:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-02-02T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-02-06T01:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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