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TRF5 — 05260293620214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00ff8ca0c019826a669910520510ce31c04a6d04a2aa3ad019b926640d6fc43b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-21 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Remessa (TPU 123)
2023-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-27
Distribuição (TPU 26)
2023-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-31
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-21T16:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-04-22T07:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-31T15:28:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-01-27T11:08:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2023-05-23T10:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2022-05-23T09:20:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-05-23T09:20:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-09-20T14:22:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2023-01-06T09:40:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-01-09T10:19:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-02-27T13:11:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-06-07T10:43:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-06-22T15:49:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-08-02T12:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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