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TJPA — 00002316119998140013

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b63948577e384d7e2fb7baf95b286bedf15fc205e2a746d5288161362fcad9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-14 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2018-09-24
Conclusão (TPU 51)
2018-09-17
Petição (TPU 85)
2018-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-01
Provisório (TPU 245)
2013-04-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-07
Conclusão (TPU 51)
2007-12-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-17T14:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  2. 2006-07-14T12:33:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  3. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  4. 2010-10-07T08:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  5. 2012-05-29T14:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  6. 2018-08-21T10:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  7. 2018-09-24T14:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  8. 2007-12-13T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  9. 2013-04-03T14:20:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  10. 2014-04-01T17:49:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  11. 2021-06-23T14:20:32.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  12. 2021-06-29T10:28:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  13. 2021-06-29T10:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}
  14. 2021-06-29T10:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6473",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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