TRF5 — 00002761720234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af7eabd8b732978c9de4a99f3affaa61c6ba7205ec4adb576c0765d2c97df765
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-22
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T12:01:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-06T00:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T08:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-11-09T00:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09T16:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-12-13T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-27T16:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-01-29T09:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-01-30T12:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-02-15T15:20:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-02-16T00:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-22T12:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-02-23T11:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-03-26T00:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26T00:22:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-27T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-30T00:04:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-31T14:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-31T14:22:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2024-03-31T14:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-31T14:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-31T14:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-15T10:42:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00000021920244059840 — Mandado de Segurança Cível · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00487861820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50046973720194025103 — Mandado de Segurança Cível · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª Vara Federal de Campos
- TRF5 — 00003169620234059840 — Mandado de Segurança Cível · 2023-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 00071379820184025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 01416454420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
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