TJSE — 00056452520148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ed5868d2ef4a6158edef1ecc8ffe29cd07a791a8a22ba15517f80106a5db84e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-08 a 2015-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-15
- (TPU )
- 2015-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-25
- (TPU )
- 2015-01-27
- (TPU )
- 2015-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-08
- (TPU )
- 2014-11-26
- (TPU )
- 2014-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-10T12:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-15T05:15:13.000Z — (TPU )
- 2015-02-25T08:50:58.000Z — (TPU )
- 2015-01-27T09:52:13.000Z — (TPU )
- 2015-01-08T12:11:22.000Z — (TPU )
- 2014-11-26T09:25:23.000Z — (TPU )
- 2014-10-29T12:31:29.000Z — (TPU )
- 2014-10-13T11:55:14.000Z — (TPU )
- 2014-09-02T14:12:30.000Z — (TPU )
- 2015-04-04T17:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-04T17:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-26T09:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-12T12:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-08T13:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-14T10:36:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-29T12:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-29T12:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-10-15T10:09:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2014-10-13T11:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-22T12:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-03T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-18T22:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-08T09:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-08T09:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada