TJSC — 09019586520168240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a9c49b4231ac659333b2544f513b8be1931783513e53f62d7d5959d38f5b72a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-08: Documento (TPU 581)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05: Documento (TPU 581)
2020-02-11: Distribuição (TPU 26)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2020-01-24: (TPU )
2019-12-23: Petição (TPU 85)
2019-12-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-24T16:05:01.000Z — (TPU )
2019-11-19T17:00:38.000Z — (TPU )
2018-04-21T19:56:22.000Z — (TPU )
2018-04-21T19:55:58.000Z — (TPU )
2017-09-14T01:48:59.000Z — (TPU )
2020-06-08T14:13:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08T13:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
2020-06-08T13:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-18T10:42:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05T10:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-11T14:38:48.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-11T14:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-11T14:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-11T14:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
2019-12-23T18:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-23T18:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
2019-11-19T16:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-22T03:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-12T21:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-12T21:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-08T13:20:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
2018-05-15T02:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
2018-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / VARA JURISDIÇÃO PLENA
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- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Porto Belo / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA