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TJAP — 00016919520178030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e8883d75a2491dcdd5fb47ee4e5318f2a1df04b04caa5bb69628debb291834b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2021-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-12: Definitivo (TPU 246)
2021-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16: Arquivamento (TPU 12430)
2020-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07: Conclusão (TPU 51)
2020-10-15: Publicação (TPU 92)
2020-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-17T15:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T10:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-09T08:27:36.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T08:08:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T13:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T12:48:57.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
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    "codigo": "13396",
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2017-03-23T13:09:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T11:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T11:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T11:24:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T13:27:27.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-09-24T11:16:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2017-10-11T12:03:25.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T14:26:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T13:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T09:41:18.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-01-27T12:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-02-05T11:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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}

2020-02-07T10:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2020-02-14T09:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2020-05-27T10:09:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2020-05-27T10:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-06-21T23:28:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-06-21T23:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-09-30T15:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2020-10-07T12:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
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  }
}

2020-12-07T12:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-01-23T10:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-01-25T10:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-01-25T13:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-01-30T08:09:41.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-02-09T08:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2017-02-09T10:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2017-02-09T11:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2017-02-09T12:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2017-02-22T11:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-02-23T08:05:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```
2017-02-23T08:06:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2017-03-03T08:31:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2017-03-22T12:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173167120168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJSP — 00254096320088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 05 CRIMINAL DE SANTOS
TJMS — 00002042520148120008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal
TJPE — 00000279620148170210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPI — 00001707320118180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
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