TJRN — 00024454320078200121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb5950336c4ef9b9a0349f09563dc03f7abf0065e4941bcd498faf305747c31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-09 a 2022-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2012-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2007-10-16
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2007-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2007-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2010-03-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2017-11-06T13:02:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-03-04T12:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2007-10-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2007-10-16T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2007-10-16T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2010-08-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-07-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2011-10-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2012-02-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5860", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)" } } - 2022-07-28T11:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-16T14:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-10-04T17:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76680", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJGO — 00196134220208090175 — Execução da Pena · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJAP — 00030568720228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJES — 00001544220218080015 — Inquérito Policial · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJGO — 00195717120208090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00197122920208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMA — 00002129320198100036 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada