TJRN — 00024454320078200121

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb5950336c4ef9b9a0349f09563dc03f7abf0065e4941bcd498faf305747c31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-09 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-16
Recebimento (TPU 132)
2022-07-28
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Remessa (TPU 123)
2017-11-06
Redistribuição (TPU 36)
2012-02-01
Recebimento (TPU 132)
2011-10-17
Recebimento (TPU 132)
2011-07-18
Recebimento (TPU 132)
2010-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2007-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-10-16
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-10-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  2. 2007-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  3. 2007-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  4. 2010-03-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  5. 2017-11-06T13:02:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76680",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  6. 2022-03-04T12:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76680",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  7. 2007-10-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  8. 2007-10-16T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  9. 2007-10-16T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  10. 2010-08-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  11. 2011-07-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  12. 2011-10-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  13. 2012-02-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5860",
        "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
      }
    }
  14. 2022-07-28T11:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76680",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  15. 2022-08-16T14:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76680",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }
  16. 2022-10-04T17:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76680",
        "nome": "1ª VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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