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TJBA — 00156820720188050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bce6f57648c03076513bf6dde9144d7d1cb6a748dc4286e70dc661c2db15aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-27 a 2020-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-05: Documento (TPU 581)
2019-08-28: Mandado (TPU 106)
2019-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-03: Mandado (TPU 985)
2019-06-28: Definitivo (TPU 246)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-27T09:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T09:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T09:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T01:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-05T09:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T00:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-26T12:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-06T01:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T08:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T08:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
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2019-06-28T07:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
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2019-06-28T07:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-06-28T08:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-06-28T08:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
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  }
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2019-08-28T08:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-08-28T08:19:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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2020-08-05T11:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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2018-06-28T09:00:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T03:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-10-19T03:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-20T05:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
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2019-06-28T07:54:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T09:00:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T09:23:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T05:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T09:53:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-09-05T09:27:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
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2018-10-26T12:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
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2019-06-25T20:51:59.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-07-03T14:30:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17090",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00081361020178130177 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TRE-SC — 06000238220256240020 — Inquérito Policial · 2025-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 20 ª ZONA ELEITORAL
TJPA — 00001943120098140030 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
TRE-SP — 06000159620256260199 — Termo Circunstanciado · 2025-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
TRE-AL — 06003352620246020046 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 45 ª ZONA ELEITORAL - IGACI
TJPE — 00000159520178170980 — Notificação para Explicações · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Notificação para Explicações
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA
TJAP — 00010133320248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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