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TRE-AM — 00000405120196040048

Classe: Prestação de ContasOrgao: 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14c792af7a3000ce17adabed374c58d6c4c6f38246452d0838c8670cc2d8e801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2019-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-25
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T11:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  2. 2019-06-27T09:00:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  3. 2019-07-26T11:22:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  4. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}
  5. 2019-08-02T10:08:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14383",
    "nome": "048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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