TJPB — 00004646020118150611
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f0d0f259e85624053571dcdcf362864202b478da1881f7f9f0e952d5ef7307
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-17 a 2021-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6150", "nome": "Vara Única de Mari" } } - 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001845820068180069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRO — 70000556420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRR — 08013414120188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 01588930820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00002060220188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPB — 00006409419988152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- TJGO — 00191470820158090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJES — 00001502220168080066 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Sapé / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA
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