TJSE — 00028290220168250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6aa1bb4633c17cfd600382324ddb9def152daf2b8c390cb7f69d7204dfba622
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2019-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-26
- (TPU )
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-05
- (TPU )
- 2017-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-19T14:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-20T23:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-16T16:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-25T08:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-20T16:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-26T16:56:52.000Z — (TPU )
- 2017-04-05T11:55:39.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T12:29:39.000Z — (TPU )
- 2016-06-15T11:55:12.000Z — (TPU )
- 2016-05-12T09:23:38.000Z — (TPU )
- 2019-05-21T12:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-18T19:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-22T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-22T09:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12T11:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-30T13:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-30T13:06:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-12T13:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-27T10:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-24T12:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-08T09:53:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01T11:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01T11:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-07-27T14:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-20T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-15T13:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-15T13:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-31T17:24:48.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-05-25T09:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-12T11:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-11T10:54:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-09T10:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-09T10:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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