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TJCE — 00031514820048060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4e0609a0f2aef431d099b7c9ba4e2afc259a38fe84973d89b72a5be7ebccdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-30 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19: Definitivo (TPU 246)
2021-04-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-19: Documento (TPU 581)
2021-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Conclusão (TPU 51)
2020-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-11-01T12:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-12T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-09T11:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-10-23T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-06T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-27T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-03T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-04T14:03:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2016-03-02T14:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-05T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-09T09:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-16T09:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-11T21:45:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-07-15T10:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-30T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-23T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-06-29T14:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-29T14:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-20T16:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-29T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-04T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-01T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-01-24T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T16:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T23:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-17T14:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-20T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-09T11:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T12:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-09T11:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-27T09:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-17T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2010-10-18T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2015-04-15T16:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T12:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2019-10-15T08:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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