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TJAP — 00016933620208030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8726658838f8d9d2f95bd887c981d6556dc3699def7f539c3590d6b63c5939a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2021-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-01: Definitivo (TPU 246)
2021-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-23: Recebimento (TPU 132)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15: Remessa (TPU 123)
2021-07-13: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2021-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-07: Conclusão (TPU 51)
2021-07-06: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-06: Petição (TPU 85)
2021-07-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Ver outros registros do assunto TPU 3436

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-30T13:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T08:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T10:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T15:37:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-18T15:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T08:50:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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2021-07-06T16:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T10:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T09:35:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T08:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T10:53:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T18:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T18:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T21:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T15:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T04:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T10:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-26T14:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T12:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T14:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-04-14T07:54:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-18T15:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-04-19T12:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T07:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-05-19T06:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T19:06:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T19:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T19:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-06T16:54:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
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2021-07-07T10:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-07-13T20:26:38.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-15T09:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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2021-07-23T15:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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2021-08-01T10:50:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

2021-08-01T10:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197563620188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPA — 00003419820198140097 — Inquérito Policial · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJPB — 00006631420188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJMS — 00002299020248120039 — Inquérito Policial · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara Única
TJPR — 00000166820028160096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00111960619988200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 9ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000166420158160144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003388020088140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE BUJARU

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