Ir ao conteúdo

TRF4 — 00073823320034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88bf1b82cf91294210eb9eb8c8065313d0efafb0cc0380bad0919582af5a7dbf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas

2024-04-25T16:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-30T12:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-01-20T11:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-11-28T15:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-05-09T12:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2011-11-21T13:46:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-05-16T16:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-04-28T14:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-02-17T13:49:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-01-24T13:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-01-21T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-12-09T17:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-09-15T16:03:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-08-02T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-06-21T14:58:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-06-15T07:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-31T13:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-05-18T15:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-30T13:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-04-29T01:44:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-19T17:31:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-04-05T16:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-03-31T16:51:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-12-14T17:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-08-05T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-07-27T12:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-07-24T01:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-07-21T19:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-06-18T13:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-06-18T13:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-06-01T13:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-22T01:45:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-05-20T16:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-05-18T17:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-03-26T18:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-02-17T13:56:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-01-30T13:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-29T01:44:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-01-27T17:06:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-01-27T17:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-01-23T15:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-01-12T09:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-09T18:48:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-10-30T17:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-10-16T17:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-08-29T14:36:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-08-22T14:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-08-18T12:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-08-05T14:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-08-05T14:15:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-14T13:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-03-04T15:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-01-25T16:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-12-07T14:49:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-11-28T12:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-11-28T11:10:32.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2005-12-16T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-07-21T16:04:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-01-10T14:42:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-08-17T15:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-07-13T15:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-07-04T17:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2004-01-26T10:31:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-01-17T12:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-12-16T11:57:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-10-30T17:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2003-09-19T19:09:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-09-05T11:27:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-06-03T15:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2003-02-19T17:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2024-04-25T16:06:59.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2023-12-27T16:54:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30T15:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-23T15:23:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-22T17:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-12-02T14:19:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-30T16:24:57.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2011-11-30T16:24:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-11-28T13:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-07-26T11:28:20.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2011-07-26T11:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-04T12:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-04-28T13:21:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2011-02-03T13:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-03T12:40:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-06-22T07:46:12.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:11.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:10.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:09.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:05.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T07:46:03.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-21T19:34:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-06-21T19:33:51.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2010-06-14T14:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-05-10T14:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-30T12:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-03T09:06:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-09T11:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-05-18T12:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-02-17T13:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-01-23T15:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-12-16T17:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-16T17:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-08-22T14:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-06-30T07:51:08.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2008-06-06T10:50:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2008-01-25T16:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-11-30T15:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-28T11:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-04T18:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-01-21T19:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-06T18:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-07-19T15:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-01-30T18:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-01-19T14:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-12-16T16:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-11-11T16:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-22T13:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-11T17:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-09-05T11:25:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2003-06-18T17:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-05-08T15:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-02-20T13:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00311748420014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00515401320024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-05 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00665766120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-24 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 22585365720128130024 — Recurso Especial · 2013-10-09 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 23615692920138130024 — Recurso Especial · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 22603839420128130024 — Recurso Especial · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 00041773720044025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50184474920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Servidor público: cargo, emprego e função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Agente público, servidor e agente político: quem é quem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público pode ser MEI? Veja a vedação federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem trabalha em organização social não é servidor público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Sindicalização do servidor público: garantia constitucional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor demitido pode voltar ao serviço público? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Consignado de servidor público: por que a regra é diferente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada