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TJPE — 00000232719998171490

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7fc1f5a6ea31732764dac646b73d2bd1e6e5ccae80b5f54e0ecbc8e966ee1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-12 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-21
Publicação (TPU 92)
2020-05-14
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-24
Petição (TPU 85)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-02-27
Conclusão (TPU 51)
2013-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2005-07-20T15:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2009-08-15T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-03-04T11:17:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-02-27T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-09-24T10:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-09-24T10:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2013-11-07T16:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-08-19T14:57:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2019-09-09T11:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-23T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-05-14T11:11:00.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
  13. 2020-09-21T11:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-21T11:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-11-11T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-12T09:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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