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TRE-MS — 06000239720246120005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c58aae63bb4111ba4d6a1d957380d26fe08cf5a8a81377acf7a0bc23c73a15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-25 a 2024-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-29
Definitivo (TPU 246)
2024-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Petição (TPU 85)
2024-07-23
Publicação (TPU 92)
2024-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-25T20:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2024-07-22T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  3. 2024-06-25T20:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-25T20:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-25T20:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-25T20:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-25T20:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  8. 2024-06-26T12:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-06-26T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-26T14:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-26T14:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  12. 2024-06-26T14:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  13. 2024-06-27T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  14. 2024-06-27T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  15. 2024-07-03T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  }
}
  16. 2024-07-03T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  17. 2024-07-03T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  18. 2024-07-13T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  19. 2024-07-22T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  20. 2024-07-22T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  21. 2024-07-22T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  22. 2024-07-22T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  23. 2024-07-23T00:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-07-23T00:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-07-25T14:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  26. 2024-07-29T18:40:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-06-25T20:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-07-22T15:47:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  29. 2024-07-22T15:47:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  30. 2024-07-29T18:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  31. 2024-07-29T18:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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