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TJCE — 04096324320008060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7447231ddc059c315ed481a59ce5c6822b3cf8e8803293c518ff40b3fafbd0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-26 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26: Definitivo (TPU 246)
2020-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-23: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-12: Conclusão (TPU 51)
2020-03-12: Petição (TPU 85)
2020-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-12-07T09:35:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-11T17:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-09T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T13:32:39.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

2019-04-10T16:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-12T13:13:59.000Z — Petição (TPU 85)

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1999-01-26T08:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-08-18T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T17:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T16:35:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:34:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-27T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T14:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T15:34:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T11:20:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-04-15T07:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T17:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-09T16:34:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2019-12-19T13:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-10T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-25T08:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T17:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-20T13:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1999-02-10T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
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    }
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2017-07-06T09:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T16:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-02-22T10:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-06-26T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-05T09:13:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-11T09:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-01-31T17:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T16:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-19T13:50:58.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

2009-09-08T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-13T12:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-03-11T17:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-21T17:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-03-12T08:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001845820068180069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 70000556420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRR — 08013414120188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF2 — 01588930820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Presidência das Turmas Recursais
TJMA — 00002060220188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TJPB — 00006409419988152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
TJGO — 00191470820158090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TJES — 00001502220168080066 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA

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