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TJTO — 50072331920138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb714736db6c04b77c1b16df03a6798e2be9cd3926bf5efa46317e72ca8d99c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-16 a 2018-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-03: Confirmada (TPU 12288)
2018-07-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-02: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-06-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-06-05: Conclusão (TPU 51)
2018-06-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-16T16:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T09:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T15:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T08:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T17:11:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-01-18T14:20:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-16T14:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-09-13T16:23:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2018-06-05T13:39:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T14:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-03T12:37:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T16:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T15:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2014-12-04T14:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-05-27T08:53:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T14:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-27T09:55:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T14:03:25.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-09T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-04T10:33:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2017-05-18T16:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2017-07-19T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T10:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-29T13:48:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2018-07-02T16:10:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T12:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2018-07-30T15:22:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T15:23:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08021517120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
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TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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