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Procedimento Comum Cível — Assistência Judiciária Gratuita — TJES 00001108520218080059

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA - FUNDAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b4d5d37e9fb4a5a76a20ed787404984ed90241b590652630189d1606b060add

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-02-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-02-12 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-22 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-04-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-07-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-03-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-09 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2023-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-19
Documento (TPU 581)
2022-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-04-11
(TPU )
2021-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2021-04-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-04-26
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  2. 2021-03-08T16:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  3. 2021-04-26T15:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-02-22T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-12T17:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  6. 2021-05-27T15:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-20T12:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-07-19T13:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  9. 2021-05-27T15:37:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-05-20T12:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-22T13:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2021-04-26T14:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
  13. 2021-02-10T14:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
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  }
}
  14. 2021-03-08T12:30:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-02-10T14:42:36.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  16. 2021-03-19T14:17:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-04-22T15:28:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-03-19T16:02:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-04-11T12:44:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-09T11:43:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-10-11T13:32:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
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  22. 2023-03-09T11:43:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2021-03-19T14:10:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
  24. 2021-04-22T15:28:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
  25. 2021-03-08T13:48:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
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  26. 2021-04-26T16:50:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  27. 2021-03-16T16:29:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-02-12T16:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-02-10T15:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}
  30. 2021-03-08T13:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11170",
    "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.