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TJMT — 00002388020098110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca851f250a3523e6c532e43bb865d34aaf451412c6cb7f916007e0be617195ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 372 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-17 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19: Publicação (TPU 92)
2025-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06: Desistência (TPU 463)
2025-02-04: Conclusão (TPU 51)
2025-01-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 372. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-17T15:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-03-18T13:50:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-04-01T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-15T10:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-01T15:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-01T15:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-09T13:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-16T09:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-02T13:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-19T18:24:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-04-19T18:24:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-06-07T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-30T15:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-30T15:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T14:16:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-17T18:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-17T18:04:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-08-27T18:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T18:58:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-01-12T14:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-12T14:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T17:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T17:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-19T15:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-03-23T13:58:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2011-03-23T13:58:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T10:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T13:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-09-08T16:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-08T16:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2011-09-14T17:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-29T16:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00053419320018210104 — Execução Fiscal · 1998-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina
TJMG — 24078579820148130024 — Recurso Especial · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRS — 00078914620108210104 — Execução Fiscal · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Vara Judicial - Horizontina
TJRS — 00060419620038210040 — Execução Fiscal · 1997-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJDFT — 00205562020018070001 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012968520178230010 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TJDFT — 00197504320058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00197588020168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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