TJTO — 50000014720028272702

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e93aa6e94ad48469180c7d2ce1d2a9a0336d6a017f47c086f202c6b8b37931f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2016-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-06-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-08
Publicação (TPU 92)
2016-06-08
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2016-06-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-29
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-14T16:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  2. 2016-04-08T09:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  3. 2016-06-08T10:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  4. 2016-06-15T17:02:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  5. 2016-06-21T15:36:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  6. 2015-12-17T16:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  7. 2016-05-18T14:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  8. 2016-05-19T17:04:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  9. 2016-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  10. 2016-06-07T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  11. 2016-06-08T15:01:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  12. 2016-06-08T15:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  13. 2016-06-08T15:16:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  14. 2016-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  15. 2016-08-02T00:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  16. 2016-08-02T08:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }
  17. 2016-08-02T08:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5432",
        "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica