TJTO — 50000014720028272702
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e93aa6e94ad48469180c7d2ce1d2a9a0336d6a017f47c086f202c6b8b37931f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2016-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-06-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-08
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-14T16:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-15T17:02:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-21T15:36:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2015-12-17T16:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-05-18T14:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-05-19T17:04:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-07T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-08T15:01:52.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-08T15:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-08T15:16:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-08-02T00:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-08-02T08:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } } - 2016-08-02T08:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5432", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00131866820168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00444766520174010000 — Agravo de Instrumento · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Gabinete 14
- TJMT — 00003103120158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJTO — 00121395920168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00132094820158272729 — Execução Fiscal · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPB — 00006032119988150141 — Execução Fiscal · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00003109120178110013 — Execução Fiscal · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJRJ — 00000147519728190061 — Execução Fiscal · 1972-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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