TJMA — 00001508720138100125

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c8f36c64d3a2f9377790493e8094bdcf7e8dcc0f85841affa6346837d980767

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Movimentações públicas

1. 2020-03-20T02:56:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

2. 2020-04-02T01:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

3. 2020-04-02T01:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

4. 2020-04-13T11:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

5. 2020-04-13T11:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

6. 2020-08-05T23:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

7. 2020-08-05T23:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

8. 2021-08-04T14:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

9. 2022-04-26T13:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "3703",
       "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
     }
   }

10. 2022-04-28T08:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

11. 2022-04-28T08:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

12. 2022-04-28T08:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

13. 2022-04-28T08:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

14. 2022-06-20T09:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

15. 2022-06-20T09:29:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

16. 2022-07-11T19:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

17. 2022-07-11T19:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

18. 2022-07-20T15:12:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

19. 2022-08-03T19:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

20. 2022-08-24T16:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

21. 2023-10-10T10:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

22. 2023-10-10T10:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

23. 2023-11-17T00:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

24. 2023-11-17T00:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

25. 2023-11-17T00:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

26. 2023-12-08T01:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

27. 2023-12-08T01:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

28. 2024-03-18T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

29. 2024-03-18T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

30. 2013-04-05T09:39:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

31. 2013-04-10T09:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

32. 2013-05-27T12:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

33. 2024-03-18T16:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

34. 2024-07-02T21:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

35. 2024-08-01T09:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

36. 2024-08-10T04:45:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

37. 2024-08-10T04:45:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

38. 2024-08-10T04:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

39. 2024-10-09T04:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

40. 2024-11-01T14:49:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

41. 2024-11-01T14:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

42. 2024-11-05T16:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

43. 2025-02-12T16:16:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

44. 2025-05-09T10:18:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

45. 2025-09-16T16:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

46. 2025-09-16T16:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

47. 2025-09-25T19:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

48. 2025-10-05T16:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

49. 2025-10-31T00:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

50. 2025-12-26T09:25:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

51. 2026-04-19T22:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

52. 2026-04-20T10:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

53. 2026-05-01T00:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

54. 2026-06-23T22:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

55. 2013-06-12T14:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

56. 2013-07-08T18:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

57. 2013-08-23T09:22:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

58. 2013-08-23T18:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

59. 2013-08-23T18:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

60. 2013-10-11T15:03:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

61. 2013-10-18T17:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

62. 2013-10-31T11:30:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

63. 2013-11-26T15:43:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

64. 2013-11-26T17:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

65. 2014-01-28T17:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

66. 2014-02-03T15:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

67. 2014-02-28T15:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

68. 2014-03-25T15:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

69. 2014-03-25T15:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

70. 2014-04-24T16:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

71. 2014-05-22T12:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

72. 2015-09-14T09:07:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

73. 2015-10-22T15:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

74. 2017-05-10T11:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

75. 2017-05-11T17:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

76. 2017-05-11T17:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

77. 2017-05-18T14:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

78. 2017-05-18T15:57:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

79. 2017-05-24T09:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

80. 2017-08-18T17:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

81. 2017-11-16T08:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

82. 2018-01-28T21:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

83. 2018-03-14T09:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

84. 2018-05-04T08:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

85. 2018-05-04T11:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

86. 2018-08-29T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

87. 2019-09-17T21:44:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

88. 2019-09-17T21:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

89. 2019-10-02T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

90. 2019-10-24T13:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

91. 2019-11-15T06:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

92. 2019-11-15T06:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

93. 2020-02-12T18:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

94. 2018-02-28T09:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

95. 2020-04-06T19:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

96. 2020-06-08T12:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

97. 2021-04-23T08:51:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

98. 2022-01-19T17:36:34.000Z — Rejeição (TPU 14235)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

99. 2022-08-25T18:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

100. 2023-10-27T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

101. 2013-05-07T18:34:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

102. 2013-05-27T11:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

103. 2024-03-19T15:02:44.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

104. 2025-09-25T19:12:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

105. 2025-09-25T19:12:10.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

106. 2026-04-16T13:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

107. 2013-06-05T09:14:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

108. 2013-08-21T16:00:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

109. 2013-10-11T15:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

110. 2013-11-26T15:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

111. 2014-01-27T11:38:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

112. 2014-02-26T17:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

113. 2014-03-28T09:55:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

114. 2016-08-29T10:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

115. 2017-01-18T16:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

116. 2017-05-11T07:39:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

117. 2017-10-05T11:14:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

118. 2018-01-09T11:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

119. 2018-05-04T09:16:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
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         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

120. 2018-10-03T16:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

121. 2019-01-17T17:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
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         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }

122. 2019-09-18T14:11:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "3703",
         "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
       }
     }