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TJRJ — 00020891319978190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6348855d84345ee4196d0de5cef18bda3a521afb7c76efad03525426b6fcd7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-23 a 2013-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-05-11
Redistribuição (TPU 36)
2010-09-13
Definitivo (TPU 246)
2010-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-14
Publicação (TPU 92)
2008-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2008-07-24
Publicação (TPU 92)
2008-07-24
Conclusão (TPU 51)
2007-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-05-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-06-23T18:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-03-03T18:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2005-11-07T19:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2005-11-30T13:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2006-05-25T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-07-24T16:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2008-07-24T16:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2008-08-14T14:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-05-11T00:36:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2005-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2005-10-18T12:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2005-10-25T12:16:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2005-10-26T12:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2006-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-06-26T18:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2008-07-25T16:22:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2008-08-14T14:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-03-18T17:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2010-09-13T16:44:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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