TJAC — 06049144820178010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1be227df1e102ea7cd3721b23d2b2789e232594072d09418ea295dc06a03491d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2017-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-22T09:38:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-09-22T11:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-09-22T11:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-09-22T09:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-09-25T10:01:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-09-26T10:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-16T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-10-11T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-10-20T15:11:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-10-20T15:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T17:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-18T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-20T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-10-20T11:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-23T10:06:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-20T13:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70001193020178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004275120218190003 — Recurso Especial · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJMT — 00003358120098110079 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJAC — 00080134620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001914220188180065 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª VARA DE PEDRO II
- TJAC — 00078659820168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 00177775420128130514 — Recurso Especial · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000303120188173340 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
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