TJRS — 00049819520098210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7469cb31bce9c0264e977bbce8d3e4b56029ccf15ba930fc88a7e8303e463c52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2018-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-11-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2011-11-22
- Apensamento (TPU 135)
- 2010-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-08T17:53:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-22T17:04:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "pedido de vista", "valor": 99 } ] } - 2011-11-24T11:09:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "pedido de vista", "valor": 99 } ] } - 2010-01-20T16:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T09:10:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-13T10:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMG — 23235687820058130145 — Recurso Especial · 2012-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- Tribunal: TJRS / TJAL
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Tapejara
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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