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STJ — 00003075320138150341

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 027ef01b10b8663a5db47e4bc564f06fcc45361b11a777e7572195396ce50790

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2018-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-24
Documento (TPU 581)
2017-10-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-31
Documento (TPU 581)
2017-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-31
Petição (TPU 85)
2017-10-30
Publicação (TPU 92)
2017-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-26
Recebimento (TPU 132)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-19T18:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-19T18:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-31T13:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-31T15:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2017-10-31T15:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2017-11-24T15:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2017-09-29T12:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-26T19:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-10-30T05:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-23T14:18:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-10-27T15:42:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-10-27T18:47:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-10-31T13:59:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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