Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000186320226240053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9252a9b5341c490f6f594b3b7d951d725ce843502025ba9cab776e5011ac9b95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-25 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07: Definitivo (TPU 246)
2023-03-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07: Documento (TPU 581)
2023-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02: Documento (TPU 581)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-25T10:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-25T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-05T15:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-25T14:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-09-27T14:36:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-12-13T13:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-18T16:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-18T16:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-02T10:28:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-07T16:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-23T03:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T01:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T01:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T01:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-06T01:57:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-28T03:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-28T03:11:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-19T23:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-19T23:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-19T23:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-19T23:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-25T03:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-25T03:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-25T03:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-24T03:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-26T01:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-26T01:48:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-01T03:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-01T03:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-01T03:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-07T13:48:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-02-27T16:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-06-25T10:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-25T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-25T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-25T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-25T10:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-06T13:44:06.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-06T13:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-07-07T15:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14655",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada