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TJMA — 00001506120178100056

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b03096f1227099251fa307243264af6c6baeb8ba90aac0e3d97a540280ba77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2026-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-15: Provisório (TPU 245)
2026-04-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-14: Execução frustrada (TPU 276)
2026-03-09: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Documento (TPU 581)
2025-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-14: Publicação (TPU 92)
2025-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-14: Publicação (TPU 92)
2025-11-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-19T11:13:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2023-10-13T09:18:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3121",
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2023-09-16T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-06-16T17:21:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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2023-06-16T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T16:08:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-03-02T15:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T10:07:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-11-10T21:41:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-30T19:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T10:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2022-09-05T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
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2022-08-25T11:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  }
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2022-08-16T15:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-08-16T15:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2022-08-16T15:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-08-16T15:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2022-05-27T10:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-05-27T10:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2022-03-07T16:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
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2021-12-04T08:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-12-04T08:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-12-04T08:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-12-04T08:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2021-11-10T00:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-06-06T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-06T04:46:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2024-08-06T04:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-06T04:46:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2024-08-06T04:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-13T09:03:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-13T17:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-13T17:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-13T17:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-14T14:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-14T14:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-14T15:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-08-14T15:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

2024-10-09T01:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}
```

2024-10-09T01:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3121",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00020583820164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00021268520164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000806820074013810 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE

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