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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00000523520118250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52e9069e7e915925b7bf017c6733811f9c8ad1238f41b8a0ebefbf641fba646

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2011-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2011-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2011-04-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-05-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-06-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2011-06-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2011-08-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2011-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2012-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2012-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2012-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2012-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2012-04-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2014-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-24 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-24 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-29 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:20:48.465000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d52e9069e7e915925b7bf017c6733811f9c8ad1238f41b8a0ebefbf641fba646

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2015-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-09
Definitivo (TPU 246)
2014-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-18
Definitivo (TPU 246)
2012-04-21
Documento (TPU 581)
2012-04-11
Recebimento (TPU 132)
2012-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-03-20
Conclusão (TPU 51)
2012-03-16
Documento (TPU 581)
2012-03-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-02T13:45:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-05-11T11:43:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2011-04-05T15:53:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-07-23T12:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-03-22T11:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-03-06T10:43:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-03-01T09:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-02-03T09:16:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-01-10T11:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-11-08T10:30:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-09-02T11:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-07-19T14:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-07-06T09:48:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-07-05T10:56:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-05-19T18:23:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-05-06T09:48:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-03-15T23:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-03-15T14:14:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-03-10T13:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-06-09T17:27:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-02-18T10:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2014-02-18T10:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2012-04-21T13:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-04-11T17:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-02T12:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-03-20T14:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-03-16T12:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2012-03-02T13:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-02-15T09:11:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-01-26T08:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-01-26T08:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-01-10T11:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-11-17T11:22:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2011-11-10T11:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-11-10T11:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-11-08T10:15:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-09-08T11:38:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2011-09-02T13:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-09-02T13:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-09-02T10:57:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.