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TRF2 — 00193402320154025169

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2015-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 284d7e1b8e163c1936ae7516270dd0bf5ae7c6a14a716e907f2e2dabcd240c10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2022-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-08-24
Petição (TPU 85)
2022-08-12
Provimento (TPU 237)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Redistribuição (TPU 36)
2020-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-22
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-10
Recebimento (TPU 132)
2018-12-10
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-10T16:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-10-28T12:50:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2022-08-24T22:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2018-12-10T16:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-11-22T11:32:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-01-22T17:12:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-10-28T12:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-08-12T08:17:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  9. 2022-09-27T06:43:17.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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