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TJPA — 00002292120118140062

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE TUCUMÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7671e3e5027a84f64c3fa1cfc0ce9c34723fb4b86130f8c368ec2b0b2eedaab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2023-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-18: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-18: Recebimento (TPU 132)
2021-10-18: Documento (TPU 581)
2021-10-12: (TPU )
2021-10-12: (TPU )
2021-10-01: Documento (TPU 581)
2021-10-01: Remessa (TPU 123)
2021-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-27: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-05-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-15T06:12:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2019-01-22T12:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2019-06-17T14:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6466",
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2019-06-17T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2021-05-20T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2021-10-01T09:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2021-10-01T09:08:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2021-10-01T09:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2021-10-18T17:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2021-10-19T01:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```
2023-04-18T08:53:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```

2011-02-17T07:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2017-08-10T10:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2017-11-06T13:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2019-05-24T09:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2019-06-10T19:05:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
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2021-10-12T00:30:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2021-10-12T00:41:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2018-09-05T14:28:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2021-04-20T10:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2021-04-20T10:37:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2021-04-20T10:37:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
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2021-05-27T17:21:47.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}
```

2021-10-18T17:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

2023-04-18T08:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6466",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003387120178110106 — Execução da Pena · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003382620048110042 — Execução da Pena · 1999-07-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM

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