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TRT16 — 00161995020225160004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 906b14c9e2c5322ed11d1666c96856d61f82125acfde1fbbb7a44b9b1266f037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Conclusão (TPU 51)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-20: (TPU )
2026-08-20: Conclusão (TPU 51)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-22T13:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2022-04-05T08:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2022-04-05T11:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2022-04-27T14:35:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T08:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2022-05-04T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2022-05-27T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-05-03T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-05-03T10:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-05-06T15:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-05-21T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-08-20T14:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2026-08-21T07:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-25T07:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2026-08-25T09:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-25T12:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-20T14:38:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-05T08:43:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```

2022-04-05T11:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2022-04-28T13:08:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2022-05-03T08:23:12.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-03T09:19:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-05-03T10:18:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-05-13T08:45:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-20T14:38:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-21T07:58:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2026-08-25T12:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRT16 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT8 — 00001326120245080004 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TRT18 — 00004161920255180081 — Execução Fiscal · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
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