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TJPA — 00002293719988140301

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 807050e9419fdb2427b1444a62dfae0fe440789848e6158935f5b26eb6e39124

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-09 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-01-22: Publicação (TPU 92)
2026-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-19: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-12-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-13T10:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-22T13:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T10:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T17:26:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-03T15:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-16T09:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-07T19:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-25T18:29:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-29T17:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T18:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T19:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T09:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-26T09:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2023-01-27T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-02-08T19:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-02-08T19:13:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-25T02:46:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-25T02:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-25T02:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-25T02:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-25T02:46:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
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  }
}

2023-03-04T01:59:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-03-04T01:59:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2023-10-03T16:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-15T09:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
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2024-06-22T01:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
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  }
}

2024-07-03T13:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
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2024-12-16T10:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-01-07T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-12-19T00:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-12-19T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2025-12-19T12:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-01-22T11:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2026-01-22T11:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-01-30T12:23:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2026-02-12T17:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-02-12T17:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-02-12T17:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2026-02-12T17:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2808",
    "nome": "10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006588020128150981 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª Vara Mista de Queimadas
TJPI — 00001925720148180068 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PORTO
TJMA — 00002129820168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJPA — 00003406620118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJRO — 70067237620188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJPB — 00006649020118150571 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única de Pedras de Fogo
TJPB — 00006662220138150561 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Vara Única de Coremas
TRT2 — 00005223120125020291 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

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Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada