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TRE-BA — 06000341420226050128

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab7e58c310b115cadd278d020871a8f37cd34b241866a0af3e8caa7c517df1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03: Definitivo (TPU 246)
2023-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-31: Petição (TPU 85)
2023-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2023-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T04:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-15T13:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T11:58:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T09:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T14:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T12:55:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T12:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T14:06:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T17:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-14T08:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T12:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T15:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-18T16:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2023-01-27T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-27T09:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
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2023-01-27T09:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-01-31T19:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T10:43:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-08T04:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T17:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T03:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T06:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T06:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-29T14:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
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}

2023-01-13T11:04:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2023-01-27T07:59:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-28T01:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-30T01:59:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-03T03:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T03:37:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-03T03:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-03T10:43:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-03T10:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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