TRF1 — 00001797320174013200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ccf94ff0ef0967e9cb1c0d9231b055539835bff40517da107c45f6776af9641
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Provisório (TPU 245)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-28
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-14
- Intimação (TPU 12263)
- 2017-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12
- Citação (TPU 12284)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Demonstrações Financeiras (DCTF) | Responsabilidade tributária
- Ver outros registros do assunto TPU 5980
- Ver outros registros do assunto TPU 5935
- Ver outros registros do assunto TPU 5979
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-16T15:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-03T10:06:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-16T18:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-16T18:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-24T16:35:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-24T16:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-24T16:35:38.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-02-24T16:41:30.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-12T10:15:41.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-14T14:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-14T14:24:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-16T07:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-21T12:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-28T10:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2017-06-28T10:16:12.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-05-03T09:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-05-03T13:19:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-09-05T13:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-09-05T14:39:51.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002371320164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 3 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002284620194013200 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- TRF6 — 00119380920194013800 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002337320164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00206953620124013800 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00409075920044013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Gabinete 10
- STJ — 00003571420144025006 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMA — 00001740420028100028 — Execução Fiscal · 2002-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
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- Tema 382 do STJ: Responsabilidade tributária do sucessor abrange — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada