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TRF5 — 05000840220204059850

Classe: Recurso de Medida Cautelar CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd7d52710ace522f9318bafe3112e3d276ee14d66506c2371d23b5083327710

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-10-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)
2020-08-25
Liminar (TPU 892)
2020-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-17
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T11:58:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-28T15:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-11-04T17:27:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2020-08-17T11:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-08-25T11:06:13.000Z — Liminar (TPU 892)
  6. 2020-10-28T15:40:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-12-02T14:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-12-02T14:29:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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