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TJGO — 00011316820118090011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e AmbientalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f5ab45a0800ca23924dfa4e8e283c6dd8842b0603af6b0c53ae1aca8bb1f5aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-04: Definitivo (TPU 246)
2023-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Confirmada (TPU 12288)
2023-11-13: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-09: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-11-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-05: Definitivo (TPU 246)
2023-10-05: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-08-11: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-10T11:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-10T11:27:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-10T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-13T09:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-16T14:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-03T17:11:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-03T12:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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2021-06-09T11:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-09T11:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T16:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T16:05:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2021-11-08T11:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T11:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2023-08-11T13:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-04T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-12T09:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T14:13:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2017-05-26T03:00:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-18T18:10:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T03:12:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T17:11:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T03:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13373",
    "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental"
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2019-05-04T08:24:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T13:05:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-27T11:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T03:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13373",
    "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental"
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2020-03-03T15:47:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13373",
    "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental"
  }
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2020-03-03T15:47:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T03:01:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T22:09:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2021-06-09T22:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T10:33:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T15:39:59.000Z — Provisório (TPU 245)

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2023-04-26T14:40:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T14:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-08-11T11:11:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T20:26:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13373",
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2023-10-05T20:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13373",
    "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental"
  }
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2023-11-01T14:41:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJBA
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAL
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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