O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-18 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2014-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-01-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2015-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2015-02-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2015-02-26 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2015-03-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2015-03-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2015-03-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2015-03-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2015-04-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2015-04-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2015-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2015-04-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2015-05-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2015-05-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2015-06-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-18 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:13:40.671771525Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-02-01T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 67736ab6e2a2b2f0bac954ee00972fcf887f49482e2e4b63db3674bf8c530417
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2015-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Horas Extras
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.