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TRF2 — 50145727120184025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e6382643acacf3791c7d744adcdd8838d922b44e1be99353ad6da195b05f8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-02
Reativação (TPU 849)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Provimento em Parte (TPU 238)
2019-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Renúncia ao benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T14:26:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-14T14:13:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  3. 2021-07-20T08:32:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-12-02T15:25:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2023-08-03T18:11:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2023-09-05T11:16:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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