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TJTO — 50088951820138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2051a8aae0f4d3430fb07742efeb66d401d9165b1f6a698e6faa534062ff4319

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-30: Confirmada (TPU 12266)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-19: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2016-09-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-21: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-12-19T15:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T10:12:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T19:54:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T22:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T14:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-28T00:38:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-01-20T10:43:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T16:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:38:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-09-16T15:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-23T10:41:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-01-11T16:40:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-01-27T15:38:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T14:32:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-02-26T16:16:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-09-14T10:45:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T09:59:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T09:43:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T14:03:51.000Z — Mandado (TPU 985)

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2014-03-06T15:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T09:19:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T16:28:35.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)

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2015-10-21T13:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T13:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-15T00:06:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2016-02-11T14:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-19T16:23:32.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T13:46:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-09-20T13:46:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-26T00:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
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- Tribunal: TJTO / TJAL
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TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
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