TJAC — 06041084220198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 835f34d411eda7e746270bca9bdb6cac0d9985631ac8586951e124e587b85c52
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-10 a 2019-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-10
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte Aéreo | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 4862
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-10T11:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-16T11:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T11:37:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-29T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-12T16:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-08T15:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-08-13T16:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-16T14:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-20T17:48:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-20T17:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-13T09:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-10T11:32:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-10T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00016353520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TJRR — 08003581320148230005 — Procedimento Comum Cível · 2014-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA CÍVEL
- TJRR — 08007485020238230010 — Cumprimento de sentença · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 6ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00016353520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
- TJAC — 00035814220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70062133820198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70029586320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70193827220178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 9ª VARA CÍVEL
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