Wiki Jurídica

TJRS — 00017814920108210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3b43704785c4fb5fdbc46ab4ae42855ab0c64eed2f14a27a59448e0672a33c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2013-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-25
Recebimento (TPU 132)
2013-04-01
Recebimento (TPU 132)
2012-06-27
Recebimento (TPU 132)
2012-05-04
Recebimento (TPU 132)
2011-09-22
Recebimento (TPU 132)
2011-08-12
Recebimento (TPU 132)
2010-11-23
Recebimento (TPU 132)
2010-09-17
Recebimento (TPU 132)
2010-09-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-25T09:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-04-26T16:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2010-06-01T15:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-09-15T10:12:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2010-03-03T14:25:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-04-26T15:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-07-16T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-08-24T09:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-10T16:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-09-17T09:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-11-23T09:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-12T17:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-22T11:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-05-04T17:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-27T14:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-04-01T15:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-07-25T14:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-08-22T14:35:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2019-04-16T18:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-12-10T01:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica