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TJPB — 00004671120148152001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 11ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 966363e860eba0d37bc61f2d2565c739199e534264cf5165d72cdd61d4a61be4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-10: Documento (TPU 581)
2023-05-05: Petição (TPU 85)
2023-04-28: Publicação (TPU 92)
2023-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de saúde

Ver outros registros do assunto TPU 12486

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2018-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2018-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2018-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2017-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5391",
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2017-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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2017-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "5391",
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2016-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5391",
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2016-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "5391",
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2015-11-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-11-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5391",
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2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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2015-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2015-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2015-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
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2014-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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}

2014-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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2014-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
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}

2014-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5391",
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2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
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}

2014-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-03-11T18:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-03-11T18:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5391",
    "nome": "11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004342920228179003 — Agravo em Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00108102420088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 5ª VARA CÍVEL
STJ — 00004308120148152001 — Recurso Especial · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004211320238260445 — Recurso Especial · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMG — 00104566920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00082313520108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 12ª VARA CÍVEL
TJAP — 00026716320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TRF2 — 50368543520204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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