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TJPE — 00000233220268172120

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6273ec40f410edb52cdc44457d98e7c57570af382efd1cdf45c0d563580b78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Definitivo (TPU 246)
2026-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-05-28: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-22: Improcedência (TPU 220)
2026-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-16T11:10:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    }
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2026-01-16T11:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T08:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T22:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-02-27T12:27:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Impugnação aos embargos",
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    }
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2026-03-19T11:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-03-27T08:54:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-03-31T12:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-04-14T23:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-05-22T15:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-05-27T15:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-06-15T12:13:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
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2026-08-21T08:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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}

2026-03-21T05:32:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7076",
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  }
}
```

2026-03-23T05:57:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-05-28T17:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}
```

2026-05-28T17:59:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-06-17T02:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-02T07:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-07-09T05:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

2026-08-21T08:50:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-01-21T08:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-03-19T11:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7076",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
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2026-03-19T11:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:05:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7076",
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  }
}

2026-08-21T08:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003435520198110096 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPE — 00000232819978171480 — Embargos à Execução · 1997-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001934420178180098 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJMT — 00003432920148110032 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMS — 00002283920148120045 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 2ª Vara Cível
TJRN — 00025501020088200113 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / 1ª VARA
TJPI — 00001345420118180102 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJMT — 00002442120198110085 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR

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