Ir ao conteúdo

TJMMG — 10000289420189130002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e62cbe993905fd78c0eb6b449326eaff3a7dafe4b8caa817a63e9a7c30ea46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-17: Definitivo (TPU 246)
2024-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17: Remessa (TPU 123)
2024-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02: Petição (TPU 85)
2024-07-01: Confirmada (TPU 12266)
2024-06-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-17T17:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-10-17T17:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-10-16T17:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-07-23T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-07-02T16:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-06-06T15:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-06-06T15:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-06-04T18:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-28T01:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-02T17:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-02T17:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-16T17:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-16T17:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-15T17:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-10T15:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-03T10:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-03T10:10:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-03-19T17:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-03-19T17:30:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-03-19T17:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-23T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-19T17:02:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-15T16:32:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-05T16:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-02T15:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-01-17T11:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-12-13T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-12-08T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-20T14:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-20T11:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-07T16:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-07T16:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-07T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-06T09:07:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-10-30T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-10-30T12:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-10-30T11:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-10-16T17:40:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-10-05T12:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-10-04T07:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00241150420098070001 — Liquidação por Arbitramento · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMS — 00002288920078120043 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Vara
TRT17 — 00002016020235170010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT17
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
TJPR — 00000167920188160202 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003368520188110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJDFT — 00236619420148070018 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMT — 00003355320168110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Honorários advocatícios não pagos: como executar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1250 do STJ: Honorários Advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 128 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 195 do STJ: Honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.882.537 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.935.846 do STJ: honorários advocatícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada