TJTO — 00036477420188272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ac8756146e2fbdd109f04fc1937cd38b9fb04bc0886f21daf9ff77a65685f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2019-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2018-09-14
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2018-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-11T11:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-11T12:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-11-23T09:14:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-11T12:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-11T12:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-14T11:29:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-14T11:30:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-20T09:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-20T09:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2018-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2019-08-06T15:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } } - 2019-08-06T15:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5349", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis / Vara de Executivos Fiscais da Capital
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