TJTO — 00036477420188272740

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4ac8756146e2fbdd109f04fc1937cd38b9fb04bc0886f21daf9ff77a65685f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2018-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-20
Recebimento (TPU 132)
2018-09-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-09-14
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-11
Recebimento (TPU 132)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-09-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T11:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  2. 2018-09-11T12:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  3. 2018-11-23T09:14:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  4. 2018-09-11T12:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  5. 2018-09-11T12:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  6. 2018-09-14T11:29:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  7. 2018-09-14T11:30:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  8. 2018-09-20T09:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  9. 2018-09-20T09:07:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  10. 2018-09-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  11. 2019-08-06T15:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }
  12. 2019-08-06T15:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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