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TJRN — 00024639820108200108

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddfce6a973a65f82cb56ce5033a5f1f808c2fa3098850a61d6a97d01510d6b9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-03 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Definitivo (TPU 246)
2025-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-25: Petição (TPU 85)
2025-06-27: Petição (TPU 85)
2025-06-09: Publicação (TPU 92)
2025-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Conclusão (TPU 51)
2025-03-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
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2010-11-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-11-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-12-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2010-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-01-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-02-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-03-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-19T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-06-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-08-26T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-09-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2011-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2012-12-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-02-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2013-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5821",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001834619998180028 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE FLORIANO
TJPI — 00001860320138180095 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 2ª VARA DE PICOS
TJBA — 80002925620198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 80003229120198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA / 1ª VARA CÍVEL
TJRN — 00088619120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA / 14ª VARA CÍVEL
TJRO — 70065693920198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00212656420158070001 — Cumprimento de sentença · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00220049420168070003 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA

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