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TJTO — 50067707720138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02324a46afd959c75aa1699ba9f1bfe03b74262c0170534c3770271d623d0e08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-04 a 2017-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-12: Confirmada (TPU 12266)
2017-10-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-10: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-04T14:07:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T09:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-10T16:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T15:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:16:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2015-11-18T11:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-02T11:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-06-30T14:40:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-10T16:47:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-08-10T16:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-13T15:56:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2017-10-02T13:18:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-10-06T17:28:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-06T11:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-02-24T15:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T17:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-11-26T10:45:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2015-12-19T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T16:56:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-01T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-02T13:40:43.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

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2017-05-04T10:27:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2017-07-18T08:44:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2017-08-10T16:51:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2017-08-15T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T15:27:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2017-10-02T10:30:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T10:31:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-11-07T14:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T14:54:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
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