TJMA — 00001547220158100055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c43d7d05d972f1a270304d19de56631b2a8eab019ca3b000f60a57d7f00039
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2015-02-09T15:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-08-13T10:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-08-13T10:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2015-06-12T11:37:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2015-12-11T10:28:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2020-05-13T14:59:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-02-27T21:47:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3116", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA" } } - 2021-08-11T10:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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